Áreas de Atuação

CONSULTIVO: Prevenção de riscos, mediante a elaboração de parecer técnico, diligências e auditorias internas, evitando a propositura de reclamações trabalhistas e lavratura de Autos de Infração pelo MPT e órgãos fiscalizadores. Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho. 

Mapeamento dos riscos trabalhistas na empresa.

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CONTENCIOSO: Adotamos uma postura rígida na proteção dos interesses da empresa em reclamações trabalhistas propostas mediante a elaboração de defesas e recursos em todas as instâncias de todo o País.

Nossa atuação inclui a constituição de sociedades, elaboração atos societários (i.e. atas de assembleia, alterações contratuais, distratos sociais, dissolução de empresas etc.), apoio em operações de incorporação, fusão, cisão e transformação de sociedades. Apoio na implementação de práticas de governança corporativa, a elaboração de pareceres, a concepção e implementação de reorganizações societárias, entre outras atividades.

Atuamos no aconselhamento em processos disciplinares (elaboração de peças processuais e recursos administrativos, representação perante a administração pública), pedido de licenças/ permissões/ concessões; pedido de subsídios/ajudas do Estado.

CONSULTIVO: Prevenção, prestando esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), e ao Ministério Público, realizando capacitação dentro de empresas por meio de treinamento. Revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Revisão de campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.

CONTENCIOSO: Ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos, e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Assessoria completa com atuações consultivas e contenciosas para a celebração de acordos seguros. Análise, elaboração, revisão e ajustes de  termos nos mais variados acordos e contratos, como na compra e venda de bens e imóveis, hipotecas, penhores e fianças, assim como na distribuição, fornecimento e representação comercial. Consultoria jurídica atuante do estudo legal da viabilidade do negócio à análise de riscos futuros.

Atuação nas lides forenses que envolvem ações de cobrança, protesto de títulos, execução, despejo, indenizatórias, declaratórias, recuperação de créditos, entre outras decorrentes de obrigações contratuais.